”. As Três Melhores Respostas Receberão Livros Autograf

24 Apr 2019 09:27
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<h1>Mesmo Com Trump Eleito, Pol&iacute;tica De Vistos Pros EUA Continua A Mesma Por enquanto</h1>

<p>Nova lei, que segue pra san&ccedil;&atilde;o de Temer, cria um marco bacana pra prote&ccedil;&atilde;o, tratamento e exerc&iacute;cio de informa&ccedil;&otilde;es pessoais no pa&iacute;s. O texto foi aprovado na C&acirc;mara dos Deputados no fim de maio e, como teu conte&uacute;do n&atilde;o sofreu transforma&ccedil;&otilde;es por fra&ccedil;&atilde;o dos senadores, segue pra san&ccedil;&atilde;o do presidente Michel Temer.</p>

<p>Com isto, o Brasil se junta a muitos pa&iacute;ses do universo que agora possuem legisla&ccedil;&atilde;o a respeito do assunto. Segundo o Senado, o projeto de lei foi inspirado em linhas espec&iacute;ficas do Regulamento Geral a respeito da Prote&ccedil;&atilde;o de Fatos (RGPD) da Combina&ccedil;&atilde;o Europeia (UE), que entrou em vig&ecirc;ncia em maio passado. Essa autoriza&ccedil;&atilde;o necessita ser solicitada de modo clara, em cl&aacute;usula espec&iacute;fica, e n&atilde;o de forma gen&eacute;rica. Caso uma corpora&ccedil;&atilde;o colete um dado para um institu&iacute;do fim e mude essa finalidade, necessita obter um novo consentimento.</p>

<p>A permiss&atilde;o dada pelo usu&aacute;rio, entretanto, necessita ser revogada se o titular ent&atilde;o desejar. Criou-se ainda uma classe especial de informa&ccedil;&otilde;es, denominada detalhes &quot;sens&iacute;veis&quot;, que abrange registros de ra&ccedil;a, avalia&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, cren&ccedil;as, condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e caracter&iacute;sticas gen&eacute;ticas. O exerc&iacute;cio desses registros fica mais restrito, em raz&atilde;o de traz riscos de distin&ccedil;&atilde;o e outros preju&iacute;zos ao usu&aacute;rio. Tamb&eacute;m h&aacute; par&acirc;metros diferenciados para processamento de dicas de garotas, como a determina&ccedil;&atilde;o de consentimento dos pais e a proibi&ccedil;&atilde;o de condicionar o fornecimento de registros &agrave; participa&ccedil;&atilde;o em aplicativos, como m&iacute;dias sociais e jogos eletr&ocirc;nicos.</p>

<p>Para editar normas complementares, fiscalizar as obriga&ccedil;&otilde;es previstas pela lei e p&ocirc;r san&ccedil;&otilde;es, o texto prev&ecirc; a fabrica&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o regulador, a chamada Autoridade Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Fatos (ANPD), vinculada ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. A norma vale inclusive pra corpora&ccedil;&otilde;es com sede no exterior, todavia que exercem opera&ccedil;&otilde;es de tratamento de detalhes no Brasil ou coletam infos de pessoas que est&atilde;o em territ&oacute;rio nacional.</p>

<p>A t&iacute;tulo de exemplo, por mais que o Facebook recolha fatos de brasileiros e fa&ccedil;a o tratamento em servidores nos Estados unidos, a empresa ter&aacute; que respeitar os fundamentos. O assunto mobilizou o Congresso principalmente depois do vazamento de fatos de pelo menos oitenta e sete milh&otilde;es de usu&aacute;rios do Facebook, coletados na corpora&ccedil;&atilde;o Cambrigde Analytica e usados nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es nos EUA. O senador Ricardo Ferra&ccedil;o (PSDB-ES), relator do projeto pela Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos do Senado, que aprovou o projeto de lei pela semana passada, destacou que a regula&ccedil;&atilde;o do tema de imediato &eacute; uma realidade no resto do mundo.</p>

<p>Para Ferra&ccedil;o, o Brasil perde oportunidades de investimento financeiro internacional em explica&ccedil;&atilde;o do &quot;isolamento jur&iacute;dico&quot; por n&atilde;o possuir uma lei geral de prote&ccedil;&atilde;o de detalhes pessoais. Jovem Do DF Cria Organiza&ccedil;&atilde;o Que 'vende Curtidas' Nas Redes sociais (MDB-AM), nomeado relator no plen&aacute;rio do Senado, tamb&eacute;m defendeu a credibilidade da proposta - apoiada por numerosas entidades de intercomunica&ccedil;&atilde;o e tecnologia da dica, mas ignorada por corpora&ccedil;&otilde;es do setor financeiro.</p>

&gt; <p>Exp&otilde;e, &eacute; o conselho da apresentadora Sabrina Sato, integrante do programa ‘P&acirc;nico na TV’, da Rede Televis&atilde;o! Twitter. Pra ela, no m&iacute;nimo, tem &ecirc;xito. “Em poucos minutos, uma imagem chega a ter 9 000 visualiza&ccedil;&otilde;es”, diz. A encantadora fatura com tanta popularidade. Escreve, tais como, a respeito da marca de jeans da qual &eacute; criancinha-propaganda. Certa vez, lamentou ter perdido seu smartphone durante um jogo do Corinthians e — tchar&atilde;! — no outro dia a marca lhe enviou um aparelho novinho em folha.</p>

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